Cintia Oliveira - Advocacia e Assessoria Jurídica

Advogada OAB/SP 471.459

Meu nome é Cíntia Oliveira, sou mineira, do município de Bambuí, ali da Serra da Canastra, atualmente moro em Franca, interior de São Paulo. Minha paixão pelo agronegócio vem de berço, afinal, sou de filha, neta, bisneta de produtores rurais, bem como cresci no meio rural até aos meus 18 anos.
Ser advogada sempre foi um sonho e a partir do momento que percebi que poderia trabalhar e unir minhas duas paixões: Direito e Agronegócio desde então me encontrei na minha jornada profissional, desde então venho estudando, me especializando para melhor atender e oportunizar aos produtores rurais atendimento qualificado e oportunizar segurança jurídica, afinal, o setor que produz e alimenta não somente o Brasil, como o mundo também, mas que ainda não é valorizado como deveria pela sociedade.
Bacharel em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Pós Graduada em Direito Agrário e Gestão do Agronegócio. Diversos cursos em áreas correlatas ao Direito Aplicado ao Agronegócio. Membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários e da CNMAU – Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.

Membro da Comissão Estadual de Direito Agrário da OAB/SP. Membro do Instituto de Direito Ambiental - IDAM na Comissão de Imóveis Rurais.

Áreas de Atuação

Direito Civil

Ramo do direito que orienta as relações entre pessoas físicas como também pessoas jurídicas. O escritório atende às demandas relacionada aos temas de contratos, família, obrigações e sucessões, nesta última na assessoria jurídica ao melhor planejamento sucessório adequado ao causo em concreto.

Direito Agrário

Ramo do direito que disciplina a relação entre o homem e a terra e de seus desdobramentos, tais como oriundos da atividade agrária, desde a produção à comercialização dos produtos agrícolas. O escritório possui expertise para a busca de soluções jurídicas que melhor assessorem e proporcione segurança jurídica aos produtores rurais.

Direito Ambiental

Ramo do direito com conjunto de normas que disciplinam as reações humanas com a função de garantir a preservação do meio ambiente e a sua preservação para as presentes e futuras gerações. O escritório atua com equipe multidisciplinar de modo preventivo assessorando os produtores rurais na tomada de decisões daquilo que é ou não permitido pela legislação ambiental afim de que evite sanções como também atua na sua defesa, quando se já foi lavrado algum tipo de sanção no âmbito administrativo, civil e penal.

Direito do Trabalho

Ramo do direito que regem as relações entre empregado e empregador. Ciente de que há diferenças entre trabalhador urbano e rural, o escritório possui expertise no Estatuto do Trabalhador Rural bem como de sua legislação rural e Instruções Normativas, atuando assim desde a elaboração de contratos trabalhistas, dentre ele os de safras, treinamentos e auditorias trabalhistas.

Direito Imobiliário

Ramo do direito privado que trata e regulamenta aspectos de direitos reais, como por exemplo, condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião. No que se refere as propriedades rurais o escritório atua na análise e emite parecer jurídico quanto a situação do imóvel rural, para compra e venda de imóvel, due diligence para elaboração de contrato de arrendamento ou parceria rural, cadeia condominial, usucapião rural e outras demandas que podem causar dor de cabeça ao produtor rural.